*Por Oswaldo Viana Jr.

Desde sua origem, a igreja Batista defendeu a completa independência entre Igreja e Estado, posicionando-se a favor de um estado laico, no qual o governo civil não está associado à nenhuma religião. Segundo os Batistas, a separação entre Igreja e Estado não significa hostilidade do governo à fé religiosa, mas simplesmente a aplicação de um princípio afirmado pelo próprio Jesus: “Dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”. De acordo com os Batistas, a adoção de uma religião oficial por parte do Estado normalmente leva à perseguição ou intolerância contra os demais credos, num atentado à liberdade de consciência e de crença.

De que forma essa compreensão da relação entre os poderes temporal e espiritual se refletiu no ensino religioso em escolas públicas? No Brasil, em 1949, o ilustre Pastor Batista João Soren escreveu um livro para demonstrar porque não deveria haver aulas de religião ou catequese nas escolas do governo. Abaixo, transcrevemos alguns argumentos do pastor, citados no livro Deus na escola pública: a polêmica do ensino religioso no Brasil:

Os Batistas foram sempre defensores intransigentes da liberdade religiosa, na convicção de que é um princípio do Evangelho de Jesus Cristo. (…) A primeira e principal fronteira da liberdade religiosa é a linha divisória entre a igreja e o estado. (…) O ensino religioso nas escolas do estado favorece a corrente religiosa que se empenha por tornar inexpressivo e inoperante o postulado constitucional de separação entre a igreja e o estado.
Quando o estado põe à disposição das igrejas, para fins religiosos e sectários, aquilo que não existe para esses fins, não está com isso infringindo o princípio de separação? E mais, quando se pronuncia sobre a habilitação de professores de religião, quando aprova ou oficializa compêndios de religião, (…) não está também transpondo a linha divisória?

Além do aspecto jurídico, havia também o problema pedagógico do ensino religioso: como respeitar a diversidade de crenças existente na sociedade? Mesmo que a frequência às aulas fosse facultativa, ao ensinar-se apenas sobre as principais religiões, as minorias religiosas não seriam prejudicadas? O que fazer com os alunos cujos pais não quisessem que seus filhos participassem das aulas? Deveria haver orações durante as aulas? Para que serviria um ensino religioso que não fosse catequético? Não seria melhor haver apenas aulas de história das religiões?

Finalmente, Soren aponta casos graves de intolerância e bullying decorrentes do ensino religioso escolar:

Casos houve em que as crianças evangélicas e acatólicas em geral se retiravam da sala sob uma chuva de epítetos pejorativos e apupadas pelos colegas que permaneciam na sala. Ao escrevermos estas linhas, estamos investigando uma denúncia contra a diretora de uma escola pública no Distrito Federal. Queixam-se pais e alunos que essa educadora entende que todos os alunos que frequentam a sua escola hão de frequentar as aulas de religião católica, tanto que penaliza aqueles que não frequentam, obrigando-os a tarefas desagradáveis e, em alguns casos, até humilhantes.
O jornalista Renato de Alencar escreveu o seguinte para o “Diário de Notícias” (9 de Maio de 1948), sobre o que se passa nas escolas públicas no Estado de Minas Gerais: “A Igreja Católica está exorbitando da faculdade que lhe outorga a Constituição Federal em vigor, no que toca ao ensino religioso nas escolas públicas. Estão se passando certos fatos nos grupos escolares de Belo Horizonte que exigem providências da Secretaria de Educação do Estado. Canta-se a ‘Salve Rainha’ em voz alta como se o grupo fosse uma igreja: fazem os padres campanha contra o casamento civil, advertindo às pessoas casadas apenas perante o juiz que esse consórcio de nada vale, e se não contraírem matrimônio também pelo religioso o inferno as receberá quando morrerem. Converter-se um edifício escolar pertencente ao Estado em sucursal do clero católico ou em filial de suas igrejas, com hinos religiosos, sermões contra nossas leis civis e ameaças aos que não seguem o catolicismo, isso excede os limites da tolerância e está a exigir imediata intervenção das autoridades públicas”.

Diante desses e de outros fatos, conclui o Pastor Soren (e os batistas, em geral):

Que outros frutos poderia dar essa árvore que não é boa, árvore híbrida da escola leiga com o enxerto da igreja?

 

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